A África rejeita cada vez mais a política LGBT+, com Gana a juntar-se formalmente a este bloco no dia 29 de maio de 2026. O parlamento ganense aprovou uma lei que prevê penas de prisão para relações homossexuais e para quem promova ou apoie actividades LGBT+. A tendência legislativa repressiva alarga-se por todo o continente africano, abrangendo países com diferentes mairias religiosas.
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📌 Em resumo
- Gana aprovou a 29 de maio de 2026 uma lei anti-LGBT+ considerada das mais repressivas de África
- A lei prevê até 3 anos de prisão por relações homossexuais e entre 3 a 5 anos para quem as promova ou apoie
- O presidente John Mahama prometeu durante a campanha eleitoral promulgar esta legislação
- Em São Tomé e Príncipe, as relações entre pessoas do mesmo sexo continuam proibidas por lei de época colonial
Gana e o endurecimento legislativo em África — contexto e análise
Gana, um país de maioria cristã, junta-se ao Senegal, de maioria islâmica, que também endureceu recentemente a sua legislação contra o movimento LGBT+. Esta convergência entre países de diferentes tradições religiosas mostra que a resistência às políticas de direitos LGBT+ em África transcende fronteiras culturais e confessionais.
A nova lei ganense foi amplamente criticada por vários países europeus, que a classificaram como a mais repressiva do continente africano. No entanto, para uma parte significativa da população ganense, a lei reflecte os valores culturais e religiosos dominantes na sociedade. O presidente John Mahama, eleito com o compromisso expresso de apoiar esta legislação, deverá promulgá-la brevemente para que entre em vigor.
Para a comunidade são-tomense e para a diáspora, este contexto regional não é indiferente. São Tomé e Príncipe mantém na sua legislação a proibição de relações entre pessoas do mesmo sexo, uma norma que remonta ao período colonial e que ainda não foi revogada pelo parlamento nacional.
Impacto e relevância prática
A aprovação desta lei em Gana intensifica o debate sobre os direitos humanos em África e coloca pressão sobre organizações internacionais e parceiros de desenvolvimento. Países e blocos como a União Europeia e as Nações Unidas têm manifestado preocupação, mas sem efeitos legislativos concretos até ao momento. A tabela seguinte resume a situação legal em vários países africanos:
| País | Penalização |
|---|---|
| Gana | Até 3 anos de prisão (relações); 3 a 5 anos (promoção) |
| Senegal | Prisão (lei recentemente endurecida) |
| Quénia, Tanzânia, Serra Leoa, Sudão | Até 10 anos de prisão |
| Uganda, Mauritânia, Somália | Pena de morte |
| São Tomé e Príncipe | Proibição por lei colonial ainda em vigor |
Perguntas frequentes
A lei de Gana já está em vigor?
Ainda não. O parlamento aprovou a lei a 29 de maio de 2026, mas é necessária a promulgação pelo presidente John Mahama para que entre formalmente em vigor. A promulgação é considerada muito provável dado o compromisso assumido durante a campanha eleitoral.
São Tomé e Príncipe tem leis contra o LGBT+?
Sim. Existe uma lei em vigor desde o período colonial que proíbe relações entre pessoas do mesmo sexo. Esta legislação nunca foi revogada, embora o tema não tenha tido grande destaque político recente no país.
Que países africanos punem a homossexualidade com a pena de morte?
Segundo a notícia, Uganda, Mauritânia e Somália prevêem a pena de morte para relações entre pessoas do mesmo sexo, sendo os casos mais extremos documentados no continente africano.
Conclusão
O movimento legislativo contra os direitos LGBT+ em África continua a ganhar expressão, com Gana a tornar-se o mais recente exemplo de um continente que, na sua maioria, mantém posições conservadoras sobre esta matéria. Para os são-tomenses na diáspora e em casa, acompanhar estas tendências regionais é essencial para compreender o contexto político e social em que São Tomé e Príncipe se insere — e para participar, de forma informada, no debate sobre o futuro do país.
📷 Imagem: cortesia de Téla Nón — todos os direitos reservados ao autor original.