Ano letivo em risco em STP: professores ameaçam greve geral

O encerramento do ano letivo 2025-2026 em São Tomé e Príncipe está em risco. A Intersindical dos Professores e Educadores exige o cumprimento do memorando de entendimento assinado em abril de 2024 com o Governo e ameaça avançar para uma greve geral caso não haja resposta positiva num prazo de 30 dias.

O que está em causa: um acordo ignorado há mais de um ano

Em abril de 2024, os sindicatos e o então Governo chegaram a um acordo. Ficaram prometidas medidas concretas para melhorar as condições da classe docente em São Tomé e Príncipe. Mais de um ano depois, nada foi cumprido.

Vera Lombá, Presidente da Intersindical, foi clara na lista de exigências: inscrição dos novos professores na segurança social, actualização dos mais antigos, revisão do subsídio de transporte, desdobramento na pré-escolar, nomeação de directores por concurso e — talvez o ponto mais sensível — a retoma das promoções na carreira, congeladas desde 2013. Treze anos sem progressão profissional para quem forma as gerações do país.

Para que tudo isso avance, a Intersindical sublinha que é necessário um despacho conjunto entre os Ministérios da Educação e das Finanças. Sem esse instrumento jurídico, os bloqueios burocráticos continuam a impedir qualquer mudança real. A dotação orçamental não é garantida e os professores ficam, mais uma vez, à espera.

Impacto prático: o que muda para alunos, famílias e professores

Uma greve geral no sector da educação afectaria directamente centenas de milhares de alunos em todo o arquipélago. O fim do ano lectivo ficaria comprometido, com consequências nos exames, nas transições de ano e nos processos de certificação. Para as famílias, significaria reorganizar rotinas, encontrar alternativas e enfrentar incerteza.

Para os professores, a situação é de cansaço acumulado. Trabalhar sem progressão na carreira, sem subsídios actualizados e sem reconhecimento formal é uma realidade que se arrasta há demasiado tempo. A ameaça de greve não é uma provocação — é a expressão de uma classe que esgotou a paciência.

Medida exigida	Situação actual
Promoções na carreira docente	Congeladas desde 2013
Subsídio de transporte	Por actualizar segundo nova tabela
Inscrição na segurança social	Novos professores ainda por inscrever
Desdobramento na pré-escolar	50 horas previstas, ainda não implementadas
Nomeação de directores	Aguarda concurso formal

Perguntas frequentes

O que é o memorando de entendimento de 2024?

É um acordo assinado em abril de 2024 entre a Intersindical dos Professores e o então Governo de São Tomé e Príncipe. Nele ficaram definidas medidas para melhorar as condições da carreira docente, incluindo promoções, subsídios e inscrição na segurança social. Até hoje, os compromissos não foram cumpridos.

Quando pode acontecer a greve geral dos professores?

A Intersindical deu ao Governo um prazo de 30 dias para negociar. Se não houver resposta positiva dentro desse período, os professores avançam para greve geral em todo o país, o que pode comprometer o encerramento do ano letivo 2025-2026.

O que é o despacho conjunto exigido pelos sindicatos?

É um instrumento jurídico-administrativo que tem de ser emitido em conjunto pelos Ministérios da Educação e das Finanças. Sem ele, não há dotação orçamental garantida para implementar as medidas acordadas, e os bloqueios burocráticos entre os dois ministérios continuam a travar qualquer avanço.

Conclusão

A educação em São Tomé e Príncipe precisa de estabilidade — e essa estabilidade começa por respeitar quem ensina. Cumprir o memorando não é um favor; é uma obrigação. A diáspora santomense acompanha esta situação de perto, consciente de que o futuro do país passa, inevitavelmente, pelas salas de aula.

📷 Imagem: cortesia de Téla Nón — todos os direitos reservados ao autor original.