São Tomé e Príncipe deu mais um passo concreto na luta contra os plásticos convencionais. A ministra do Ambiente, Nilda da Mata, entregou o selo “Ser Menos Plástico – Comércio Amigo do Ambiente” a três estabelecimentos comerciais que adotaram voluntariamente alternativas biodegradáveis: MAZE Clear & Clean, Intermar e Bom Preço. A iniciativa enquadra-se na aplicação da Lei n.º 8/2020, que proíbe a importação, produção, comercialização e distribuição de sacos plásticos não biodegradáveis no arquipélago.
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📌 Em resumo
- O selo “Ser Menos Plástico” foi entregue a MAZE Clear & Clean, Intermar e Bom Preço
- A Lei n.º 8/2020 proíbe sacos plásticos não biodegradáveis em São Tomé e Príncipe
- Após o período de adaptação, serão aplicadas sanções a quem não cumprir a lei
- O comerciante João, da MAZE, iniciou a transição há cerca de oito anos, sem apoios do Estado
Um reconhecimento que chega depois de anos de esforço
Para muitos comerciantes, a transição para materiais biodegradáveis não foi fácil nem imediata. João, responsável da MAZE Clear & Clean, é um dos casos mais ilustrativos. Há cerca de oito anos que substituiu copos e talheres descartáveis por equivalentes em papel e madeira, sem receber qualquer apoio ou quota do Estado. A entrega do selo representa, nas suas próprias palavras, “um reconhecimento a nível nacional do trabalho que têm vindo a efetuar”.
A ministra Nilda da Mata reconheceu que alguns operadores económicos têm justificado a não adesão com a alegada falta de alternativas disponíveis no mercado. No entanto, foi clara: o país dispõe de meios de substituição, e o período de adaptação está a chegar ao fim. A partir de agora, quem não cumprir a lei enfrentará medidas sancionatórias.
Este galardão não é apenas simbólico. É um sinal de que o Estado começa a distinguir quem age com responsabilidade ambiental — e que a pressão sobre quem ainda resiste vai aumentar.
Impacto prático: o que muda para comerciantes e consumidores
A aplicação da Lei n.º 8/2020 tem implicações directas para todo o tecido comercial do arquipélago. Os estabelecimentos que ainda utilizam sacos plásticos convencionais terão de se adaptar — e quanto mais cedo o fizerem, menor será o impacto financeiro. Como João sublinhou, o preço dos produtos biodegradáveis tem vindo a baixar à medida que a produção mundial aumenta, tornando a transição progressivamente mais acessível.
Para os consumidores, a mudança também é real: é expectável encontrar cada vez menos plástico convencional no dia-a-dia das compras. A resistência de alguns clientes, mencionada pelo comerciante, é natural numa fase de transição — mas a tendência global e local aponta num único sentido.
| Aspecto | Antes da Lei n.º 8/2020 | Após aplicação da lei |
|---|---|---|
| Sacos plásticos convencionais | Permitidos e amplamente usados | Proibidos — importação, produção e venda |
| Adesão voluntária a biodegradáveis | Iniciativas isoladas, sem reconhecimento | Distinguidas com selo oficial |
| Sanções | Inexistentes | Previstas para quem não cumprir |
Perguntas frequentes
O que é o selo “Ser Menos Plástico – Comércio Amigo do Ambiente”?
É uma distinção oficial atribuída pelo Ministério do Ambiente de São Tomé e Príncipe a estabelecimentos comerciais que adotam voluntariamente alternativas sustentáveis ao plástico convencional, como materiais biodegradáveis ou de papel.
O que proíbe exactamente a Lei n.º 8/2020?
A lei proíbe a importação, produção, comercialização e distribuição de sacos plásticos não biodegradáveis em São Tomé e Príncipe. Os infractores estão sujeitos a sanções após o período de adaptação.
Os consumidores também são afectados por esta lei?
Indirectamente, sim. À medida que os comerciantes se adaptam, os consumidores deixarão de ter acesso a sacos plásticos convencionais nos pontos de venda. A transição incentiva o uso de sacos reutilizáveis e materiais biodegradáveis.
Conclusão
São Tomé e Príncipe está a construir, passo a passo, uma cultura comercial mais responsável e consciente. O selo “Ser Menos Plástico” é mais do que um prémio — é um convite a todos os operadores económicos e cidadãos para fazerem parte desta mudança. Quem agir agora estará não só do lado certo da lei, mas também do lado certo do futuro.
📷 Imagem: cortesia de rstp rss feed — todos os direitos reservados ao autor original.