São Tomé e Príncipe marcou presença no workshop técnico regional do programa ATCMA-CEEAC, realizado em Yaoundé, nos Camarões, a 12 e 13 de maio de 2026. O encontro, organizado pela ONUDI e financiado pela União Europeia, reuniu os Pontos Focais Nacionais da Qualidade dos onze Estados-membros da CEEAC, com o objectivo de reforçar a competitividade comercial e o acesso aos mercados africanos.
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📌 Em resumo
- Workshop realizado em Yaoundé, Camarões, a 12-13 de maio de 2026
- Organizado pela ONUDI, no âmbito do programa ATCMA-CEEAC, financiado pela UE
- São Tomé e Príncipe esteve representado entre os onze países da CEEAC presentes
- Foram finalizados documentos estratégicos sobre qualidade regional e harmonização de normas
- Cadeias de valor prioritárias identificadas: madeira, cacau e mandioca
Um passo concreto para a competitividade regional
O programa Competitividade Comercial e Acesso aos Mercados de África (ATCMA), na sua componente CEEAC, é financiado pela União Europeia no âmbito da estratégia Global Gateway. Tem como missão central ajudar as pequenas e médias empresas da África Central a cumprirem as normas internacionais e a acederem a mercados mais exigentes.
Durante dois dias de trabalho intenso, os participantes finalizaram documentos estratégicos essenciais: o quadro de governação regional da infraestrutura da qualidade, os procedimentos de apoio aos Organismos Nacionais de Normalização (ONN) e aos laboratórios, e um projecto de Política Regional da Qualidade. Foi igualmente apresentado um Mecanismo de Harmonização das Normas Sub-regionais — uma ferramenta decisiva para reduzir as barreiras técnicas ao comércio entre os países membros.
Para São Tomé e Príncipe, cuja economia depende fortemente da exportação de produtos como o cacau, esta participação representa uma oportunidade directa de beneficiar de apoio técnico e de alinhamento com normas que abrem portas a mercados regionais e internacionais.
Impacto prático para as empresas e os cidadãos são-tomenses
Os resultados deste workshop têm implicações concretas. A harmonização de normas facilita a vida das PME que pretendem exportar, reduz custos de certificação e aumenta a confiança dos compradores externos. As cadeias de valor do cacau e da mandioca — produtos com peso real na economia de São Tomé e Príncipe — foram explicitamente identificadas como prioritárias pelo programa.
A visita ao laboratório de metrologia do Ministério do Comércio dos Camarões mostrou aos participantes o que é possível construir em termos de infraestrutura de qualidade. Para São Tomé e Príncipe, é também um espelho de onde se quer chegar — e um incentivo para investir nas próprias capacidades laboratoriais e de normalização.
| Elemento estratégico | Estado após o workshop |
|---|---|
| Quadro de governação regional da qualidade | Finalizado |
| Procedimentos de apoio aos ONN e laboratórios | Finalizados |
| Projecto de Política Regional da Qualidade | Em elaboração avançada |
| Mecanismo de Harmonização de Normas Sub-regionais | Em elaboração avançada |
| Identificação de necessidades por cadeia de valor | Iniciada (madeira, cacau, mandioca) |
Perguntas frequentes
O que é o programa ATCMA-CEEAC e como beneficia São Tomé e Príncipe?
É um programa financiado pela União Europeia que apoia a competitividade comercial dos países da África Central. Para São Tomé e Príncipe, traduz-se em apoio técnico às empresas para cumprirem normas internacionais e acederem a novos mercados, com foco em produtos como o cacau e a mandioca.
O que são os Pontos Focais Nacionais da Qualidade?
São representantes designados por cada Estado-membro da CEEAC para coordenar, a nível nacional, as questões relacionadas com normalização, qualidade e acesso aos mercados no âmbito do programa ATCMA.
Como é que a harmonização de normas ajuda as PME são-tomenses?
Quando os países de uma região partilham as mesmas normas técnicas, as empresas não precisam de adaptar os seus produtos a cada mercado. Isso reduz custos, simplifica processos e torna as exportações mais competitivas — uma vantagem directa para as pequenas e médias empresas de São Tomé e Príncipe.
Conclusão
A participação de São Tomé e Príncipe neste workshop regional é um sinal positivo de envolvimento activo nas estruturas de cooperação económica da África Central. Cada passo dado na harmonização de normas e no reforço das infraestruturas de qualidade é um passo dado também para um país mais competitivo — e para empresas e cidadãos com mais oportunidades concretas de crescimento.
📷 Imagem: cortesia de Téla Nón — todos os direitos reservados ao autor original.